PRIMEIRO REINADO NO BRASIL

 Primeiro Reinado

O Império no Brasil vai de 1822 a 1889, e o Primeiro Reinado, compreende o período de 1822 a 1831, nove anos apenas, o mesmo tempo em que durou o Período Regencial, que vai de 1931 a 1940.

Durante o Primeiro Reinado, não houve mudanças significativas na sociedade, nem mesmo na economia, visto que o ato da Independência do Brasil fora mais um arranjo político articulado entre D. Pedro I e as classes poderosas e dominantes da época. Faltava capital, e predominava o sistema rural, escravista e agroexportador.

Na sociedade, existia a classe privilegiada, que era a aristocracia, e os mais pobres, entre eles: brancos, pobres e mestiços, que viviam na miséria constante e sem direito ao voto. A política no Brasil, pelo que se vê, desde aquela época, sempre foi menos afetada aos menos aquinhoados, e mais vinculada aos interesses dos brasileiros mais endinheirados.
Os movimentos populares em prol da independência eram uma constante, e esses revoltosos mais pobres torciam por um governo forte que viesse a acabar com o poder dos aristocratas. Para os mais ricos, a monarquia era a forma ideal de governo, pois era ela lhes dava o privilégio, enquanto que, do outro lado, os mais pobres queriam a independência do Brasil para sair da escravidão, da marginalização, e para obterem alguma participação política.

A Independência política do Brasil causou grandes transtornos aos militares e aos comerciantes portugueses que aqui viviam em diversas províncias, uma vez que as populações delas viviam totalmente esquecidas e abandonadas pela Corte, sediada no Rio de Janeiro.

O imperador desejava que todas as províncias fossem fiéis a ele e a Portugal, governava de forma autoritária. E por isso, houve muitas revoltas, e o Brasil, nessa época, não dispunha de exército estruturado para combater os revoltosos em diversos pontos do Reino, e por isso o imperador contratou mercenários ( combatentes que luta em troca de pagamento) estrangeiros para fazer valer o poder da Corte. As repressões, tinham por meta a manutenção da integração do Reino, dos interesses da Corte e das classes dominantes, e por isso, não admitiam as revoltas das classes menos favorecidas.
Reconhecimento Internacional  - Ao contrário  do Brasil - que após a independência, adotara a Monarquia como forma de governo . tendo  no comando  um imperador  nascido em Portugal- as nações  latino- americanas  adotaram a República . por isso  resistiram inicialmente ao reconhecimento  do Brasil independente. O Brasil deve a sua unidade política e territorial em sua magnitude ao desempenho armado das tropas oficiais, ao desempenho armado das camadas populares, e à ajuda dos mercenários. Precisava, com urgência, do reconhecimento de sua independência política, e a província Cisplatina, era um entrave para o reconhecimento. Outros países mais ricos, adiavam o reconhecimento para obter proveito próprio, era o caso dos Estados Unidos da América, que só entre 1824 e 1825, reconheceu a independência do Brasil. Portugal, para oficializar o reconhecimento da nossa independência exigiu dois milhões de libras esterlinas, como também exigiu do Brasil o direito de D. João VI usar o título de Imperador Honorário do Brasil. A Inglaterra, que tinha grande interesse no Brasil, exigiu do Brasil a renovação por mais quinze anos do Tratado de Comércio e Navegação, firmado em 1810.
Vantagens Comerciais- Pra reconhecer a Independência do Brasil os ingleses  exigiram  que o governo brasileiro  acabasse com o tráfico  negreiro o mais rápido possível, nesse sentido foi assinado o Tratado  com o governo britânico em 1826, posteriormente em 1831 foram declarados  livres os escravos  importados da África  a partir daquela data. Essa lei entretanto, não foi cumprida,  Alem disso a Inglaterra  negociou  com o imperador  a renovação do tratado de 1810. Outros paises também exigiram a igualdade das importações. Assim, o privilegio dos 15% passa também aos outros países. Durante todo o primeiro reinado, as exportações brasileiras diminuíram acarretando muitos problemas financeiros. O que levou Dom Pedro I a recorrer de empréstimos estrangeiros.
O projeto de Constituição- em 182 uma Assembleia Constituinte estava nascendo, para firmar a primeira Constituição Brasileira. E Dom Pedro I, queria uma constituinte digna para o país e para ele. Em 1823, foi apresentado um projeto de Constituição pelos deputados, que limitava os poderes do imperador, subordinando o Poder Executivo ao Poder Legislativo, e o imperador, ficaria, impossibilitado de dissolver a Câmara dos Deputados, e de ser o chefe supremo das forças militares do Brasil.O caminho para fazer valer os interesses de Dom Pedro foi a convocação de uma Constituinte Monárquica, 1824-  que dissolveu a anterior, sendo nomeado um Conselho de Estado com dez homens, escolhidos pelo imperador, para elaborar a Primeira Constituição, que foi outorgada em 25 de março de 1824. Que situação complicada essa do Brasil, tinha que ser Monárquica, Centralista e Hereditária, e as determinações vindas do Rio de Janeiro teriam que ser obedecidas. O poder passava de pai para filho. O Estado Real foi composto por quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e  Moderador este último era exclusivo do imperado e definido na constituição como a chave - mestra de  toda a organização política. estava acima de todos os outros poderes. O Moderador dava plenos poderes ao imperador. 

A eleição - O voto censitário surgiu nessa Constituição, e se baseava na renda dos cidadãos. O analfabeto, até podia votar, desde que tivesse uma renda anual de 100 mil réis. Para se candidatar a deputado, o cidadão precisava ter uma renda mínima de 400 mil réis, e para senador, de 800 mil réis. Assim, só os ricos podiam se candidatar. 

A Igreja e o Estado - Na Constituição de 1824 o catolicismo  foi declarado a religião oficial do Brasil  e ficava submetida ao controle político  do imperador. Os membros da igreja recebiam  ordenado do governo, sendo considerados  quase funcionários públicos. Quem tivesse religião diferente  da católica  só podia praticá-la  por meio de  culto particular, pois a lei proibia qualquer templo não católico,

A Confederação do Equador- O Nordeste, revoltado, deflagra a Confederação do Equador, em Pernambuco, no ano de 1824. Foi nessa situação triste que surgiu o Frei Caneca, que pregava a rebelião. Cipriano Barata, foi outro que se notabilizou pelas lutas em defesa dos mais carentes. A Confederação do Equador, seria composta pelos estados do Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Fim do Primeiro Reinado - Muitas coisas aconteceram: os latifúndios, a reação popular a Guerra da Cisplatina ( conflito entre Argentina e Brasil)  e a abdicação de Dom Pedro I, que ocorreu 1831 em sete de abril, ele abdicou ao trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara, com apenas cinco anos de idade. Dom Pedro I volta a Portugal, para  resolver a situação do trono de Portugal após a morte de D. João VI.  Com sua partida a aristocracia brasileira se fortalecia, e a partir daí, começava um outro período, o Regencial, que vai de 1931 a 1940. 

 Questões sobre o 1° Reinado ( Copiar as questões no caderno)

1. Qual período corresponde ao 1° Reinado?
2. Qual motivo de tantas revoltas no governo de D Pedro I? 
3. Quais vantagens a Inglaterra exigia em troca do reconhecimento  de independência? 
4. O que o governo brasileiro teve de fazer para ser reconhecido internacionalmente? 
5. Na Constituição de 1824 D. Pedro I estabelecia 4 poderes quais eram eles? 
6. Qual poder que dava pleno poderes ao imperador? 
7. O que era o voto censitário? 
8. O que foi a confederação do Equador? 
9. Porque D. Pedro I abdicou o trono em favor de seu filho? 

O  Segundo Reinado 

O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República.

O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais, política e econômicas no Brasil.

Bandeira do Brasil durante o Segundo Reinado

Política no Segundo Reinado - A política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre o Partido Liberal e o Conservador. Estes dois partidos defendiam quase os mesmos interesses, pois eram elitistas. Neste período o imperador escolhia o presidente do Conselho de Ministros entre os integrantes do partido que possuía maioria na Assembleia Geral. Nas eleições eram comuns as fraudes, compras de votos e até atos violentos para garantir a eleição.

 Jogo político-Em 1840, com a antecipação  da maioridade do príncipe  Pedro de Alcântara, aos 14 anos, iniciou-se  o Segundo Reinado, que se estendeu até 1889.  para os grupos  dominantes, a coroação de D. Pedro II representava  a perspectiva  de manutenção  de seus  privilégios  políticos e econômicos, num ambiente  de tranquilidade  social. Acreditavam que o imperador, com sua  autoridade, reunia  forças  para liquidar  as rebeliões  provinciais, submetendo  os revoltosos e descontentes  à ordem pública do império. O imperador exercia  o poder apoiado por uma  minoria  que possuía 95% das propriedades do pais. 

Término da Guerra dos Farrapos Quando assumiu o império, a Revolução Farroupilha estava em pleno desenvolvimento. Havia uma grande possibilidade da região sul conseguir a independência do restante do país. Para evitar o sucesso da revolução, D.Pedro II nomeou o barão de Caxias como chefe do exército. Caxias utilizou a diplomacia para negociar o fim da revolta com os líderes. Em 1845, obteve sucesso através do Tratado de Poncho Verde e conseguiu colocar um fim na Revolução Farroupilha.

Revolução Praieira A Revolução Praieira foi uma revolta liberal e federalista que ocorreu na província de Pernambuco, entre os anos de 1848 e 1850. Dentre as várias revoltas ocorridas durante o Brasil Império, esta foi a última. Ganhou o nome de praieira, pois a sede do jornal dirigido pelos liberais revoltosos (chamados de praieiros) situava-se na rua da Praia. Eles combatiam a desigualdade social na província. 
Causa da Revolta: Em 1848 o Senado brasileiro era dominado por senadores do Partido Conservador. Os senadores conservadores vetaram a indicação, para uma cadeira do Senado, do liberal pernambucano Antônio Chinchorro da Gama. Este veto provocou uma revolta em determinado grupo de políticos liberais de Pernambuco. Os pernambucanos também estavam insatisfeitos com a falta de autonomia política das províncias e concentração de poder nas mãos da monarquia. Os revoltosos reivindicavam:
- Independência dos poderes e fim do poder Moderador (exclusivo do monarca);
- Voto livre e Universal;
- Nacionalização do comércio de varejo;
- Liberdade de imprensa;
- Reforma do Poder Judiciário;
- Federalismo;
- Fim da lei do juro convencional;
- Fim do sistema de recrutamento militar como existia naquela época.
A Revolta acabou derrotada pelas forças oficiais no começo de 1850. Muitos revoltosos foram mortos durante os combates com as forças oficiais. Os líderes e demais participantes foram presos e julgados, embora tenham sido anistiados no ano seguinte. 

Guerra do Paraguai Conflito armado em que o Paraguai enfrentou a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) com apoio da Inglaterra. Visando a província de Mato Grosso, o ditador paraguaio aproveitou-se da fraca defesa brasileira naquela região para invadi-la e conquistá-la. Fez isso sem grandes dificuldades e, após esta batalha, sentiu-se motivado a dar continuidade à expansão do Paraguai através do território que pertencia  ao Brasil.  Seu próximo alvo foi o Rio Grande do Sul  mas, para atingi-lo, necessitava passar pela Argentina. Então, invadiu e tomou Corrientes, província  Argentina  que, naquela época, era governada por Mitre. Decididos a não mais serem ameaçados e dominados pelo ditador Solano Lopes, Argentina, Brasil e Uruguai uniram suas forças em 1° de maio de 1865 através de acordo conhecido como a Tríplice Aliança. A partir daí, os três países lutaram juntos para deterem o Paraguai, que foi vencido na batalha naval de Riachuelo e também na luta de Uruguaiana. Esta guerra durou seis anos; contudo, já no terceiro ano, o Brasil via-se em grandes dificuldades com a organização de sua tropa, pois além do inimigo, os soldados brasileiros tinham que lutar contra o falta de alimentos, de comunicação e ainda contra as epidemias que os derrotavam na maioria das vezes. Diante deste quadro, Caxias foi chamado para liderar o exército brasileiro. Sob seu comando, a tropa foi reorganizada e conquistou várias vitórias até chegar em Assunção  no ano de 1869. Apesar de seu grande êxito, a última batalha foi liderada pelo Conde D`Eu (genro de D. Pedro II). Por fim, no ano de 1870, a guerra chega ao seu final com a morte de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora. Durou entre os anos de 1864 e 1879 e levou o Paraguai a derrota e a ruína. 

 A Retirada da Laguna: A chamada Retirada da Laguna foi um episódio da Guerra da Tríplice Aliança (1864 - 1870) imortalizado na literatura pela pena de um de seus protagonistas, o futuro visconde de Taunay.

Após a apreensão da Canhoneira Amambaí da Marinha do Brasil, no rio Paraguai, e da invasão da então Província do Mato Grosso pelas forças do Exército Paraguaio em dezembro de 1864, declarada a guerra, uma das primeiras reações brasileiras foi a de enviar um contingente militar terrestre para combater os invasores em Mato Grosso.

Desse modo, em abril de 1865, uma coluna partiu do Rio de Janeiro, sob o comando do coronel Manuel Pedro Drago, recebendo reforços em Uberaba, na então Província de Minas Gerais, percorrendo mais de dois mil quilômetros por terra até alcançar Coxim, na Província do Mato Grosso, em dezembro desse mesmo ano, que encontrou abandonada.

O mesmo se repetiu ao alcançarem Miranda, em setembro de 1866.

Em janeiro de 1867, o coronel Carlos de Morais Camisão assumiu o comando da coluna, então reduzida a 1.680 homens, e decidiu invadir o território paraguaio, onde penetrou até Laguna, em abril. Por demais distante das linhas brasileiras, e sem víveres para o sustento da tropa, afetada pela cólera, o tifo, e pelo beribéri, a coluna do Exército Brasileiro foi forçada a retirar sob os constantes ataques da cavalaria paraguaia, que utilizou táticas de guerrilha, infligindo perdas severas aos brasileiros.

De um efetivo de cerca de 3.000 homens, retornaram às linhas brasileiras em Coxim, em junho de 1868 apenas 700 homens, alquebrados pela doença e pela fome.

Bibliografia

TAUNAY, Alfredo d'Escragnolle. A Retirada da Laguna. s.l.: Edições Melhoramentos, s.d..

Ciclo do Café - Na segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal produto de exportação brasileiro, sendo também muito consumido no mercado interno. No inicio era uma bebida  sem valor comercial, as pessoas tinham a plantação em casa para o consumo próprio. Mas  depois, o habito de beber o café tornou  um grande sucesso na Europa e Estados Unidos fazendo crescer o mercado consumidor. O sudeste brasileiro favorecia a plantação pois havia o solo de terra roxa de inicio na baixada fluminense depois expandindo para o  o oeste paulista  e vale do Paraíba em São Paulo ( Sorocaba Ribeirão Preto, Araraquara. A mão-de-obra escrava foi deslocada parcialmente para cafeicultura. Em pouco tempo o Brasil tornou-se o maior exportador de café  do mundo  até 1930.  Os lucros possibilitaram a recuperação econômica , que tinha suas finanças  abaladas  desde o período  da independência devido às quedas das importações  agrícolas e à dívida externa. 

Os fazendeiros (barões do café), principalmente paulistas, fizeram fortuna com o comércio do produto. As mansões da Avenida Paulista refletiam bem este sucesso. Aos poucos os escravos foram substituídos por imigrantes europeus com o trabalho assalariado.  Boa parte dos lucros do café foi investida na indústria, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, favorecendo o processo de industrialização do Brasil.

Imigração - Muitos imigrantes europeus,(Italianos, espanhóis, alemães) principalmente italianos, chegaram para aumentar a mão-de-obra nos cafezais de São Paulo, a partir de 1850. O fazendeiro Nicolau  de Campos Vergueiro foi o primeiro a  trazer imigrantes  para trabalhar na cafeicultura entre os anos de 1847 a 1857. Vieram para, aos poucos, substituírem a mão-de-obra escrava que, devido as pressões da Inglaterra, começava a entrar em crise. Era sistema de parceria: deviam ao dono da fazenda uma parte da colheita e ficavam com a outra parte.  No entanto muitos eram enganados e explorados  pelos fazendeiros trabalhando de sol a sol e sendo tratados como escravos. Por isso muitos deles  se revoltaram. E assim foi acabando o sistema de parcerias e o desestímulo a vinda de novos imigrantes para o brasil.  Além de buscarem trabalho nos cafezais do interior paulista, também foram para as grandes cidades do Sudeste que começavam a abrir muitas indústrias.
 Lei de terras: No mesmo ano que pela  Lei Eusébio de Queiroz foi extinto o trafico de escravos para o Brasil, também foi aprovada a Lei de Terras. Essa lei estabelecia  que no meio normal para  adquirir uma propriedade era por meio da compra e não a posse ( ocupação da área) pelo usucapião.

Questão abolicionista

- Lei Eusébio de Queiróz (1850): extinguiu oficialmente o tráfico de escravos no Brasil
- Lei do Ventre Livre (1871): tornou livre os filhos de escravos nascidos após a promulgação da lei.
- Lei dos Sexagenários (1885): dava liberdade aos escravos ao completarem 65 anos de idade.
- Lei Áurea (1888): assinada pela Princesa Isabel, aboliu a escravidão no Brasil.

Crise do Império

A crise do 2º Reinado teve início já no começo da década de 1880. Esta crise pode ser entendida através de algumas questões:

- Interferência de D.Pedro II em questões religiosas, gerando um descontentamento nas lideranças da Igreja Católica no país;

- Críticas e oposição feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que mostravam-se descontentes com a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam insatisfeitos com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam dar declarações na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra;

- A classe média brasileira (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar a implantação da República no país;

- Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico. Fazendeiros de regiões mais pobres do país também estavam insatisfeitos, pois a abolição da escravatura, encontraram dificuldades em contratar mão-de-obra remunerada.

Fim da Monarquia e a Proclamação da República - Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, destituiu o Conselho de Ministros e seu presidente. No final do dia, Deodoro da Fonseca assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.

No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial brasileira viajaram para a Europa. Era o começo da República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo, de forma provisória, o cargo de presidente do Brasil. 

Questões do 2° Reinado  - 

1.  Quanto tempo durou o segundo reinado? Em que ano começou e em que ano terminou? 
2.  O que foi o golpe da maioridade?
3.  Quais revoltas ocorreram no Segundo Reinado?
4.  Qual a causa da guerra do Paraguai?
5. No Segundo Reinado qual o produto de maior expressão no mercado brasileiro? 
6.  Como eram chamados os fazendeiros produtores de café?
7.  O que estabelecia a Lei de Terras? 
8.  O que estabelecia a lei Eusébio de Queiroz?
9.  Quando começou a crise do 2° Império? Explique:
10.  O que era a lei do sexagenários? 
11.  Qual a lei assinada pela princesa Isabel que abolia a escravidão?
12.  Como acabou o Segundo Reinado? 

BONS ESTUDOS!! ;)