OS PRINCIPAIS ATOS INSTITUCIONAIS
- AI -2: Conferia mais poderes ao presidente para cassar mandatos e direitos políticos e extinguia todos os partidos políticos existentes, criando apenas dois: ARENA ( Aliança nacional renovadora ) E MDB ( Movimento Democrático Brasileiro). Um foi criado para apoiar o governo (ARENA) e outro para fazer oposição dentro dos limites consideráveis “aceitáveis” (MDB)
- AI -2 Conferia mais poderes ao presidente para cassar mandatos e direitos políticos e extinguia todos os partidos políticos existentes, criando apenas dois: ARENA ( Aliança nacional renovadora ) E MDB ( Movimento Democrático Brasileiro). Um foi criado para apoiar o governo (ARENA) e outro para fazer oposição dentro dos limites consideráveis “aceitáveis” (MDB)
- AI-3 Que estabelecia o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais. A partir de então, os governadores, indicados pelo presidente seriam submetidos a aprovação das Assembléias Legislativas e os prefeitos seriam indicados pelos governadores.
- AI-4 O governo adquiriu poderes para produzir uma nova CONSTITUIÇÃO a de 1967, que tinha como principal objetivo fortalecer o poder do presidente da república e enfraquecer o Legislativo e o Judiciário.
- AI-5 Um dos mais terríveis instrumentos normativos lançados pelo Regime Militar. Conferia ao presidente da República amplos poderes para perseguir, reprimir, torturar as oposições. Podia decretar, por exemplo, o estado de sítio (SUSPENÇÃSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECRETADOS PELAS AUTORIDADES DE UM GOVERNO, ASSIM AS GARANTIAS DA CONSTITUIÇÃO DEIXAM DE VALER), intervir nos estados e municípios, cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir funcionários públicos etc.
RESUMO DO GOVERNO DOS PRESIDENTES NO REGIME MILITAR
PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO
BRANCO- 1964-1967
Seu compromisso era combater as ideias socialistas ou comunistas;
Seu compromisso era combater as ideias socialistas ou comunistas;
Promoveu
forte repressão policial contra varias entidades, em 60 dias mais de 300
pessoas tiveram seus mandatos cassados e
direitos políticos suspensos, entre eles os ex presidentes: JK, JANIO E JANGO.
Elaborou um programa de ação econômica do governo- PAEG- a principal proposta era o combate a inflação com abertura para o capital estrangeiro.
Reduziu o salário dos funcionários, perderam a estabilidade no emprego.
Criou o FGTS ( Fundo de Garantia de Tempo e Serviço)
Criou os Atos Institucionais n° 1,2,3 e 4
Elaborou um programa de ação econômica do governo- PAEG- a principal proposta era o combate a inflação com abertura para o capital estrangeiro.
Reduziu o salário dos funcionários, perderam a estabilidade no emprego.
Criou o FGTS ( Fundo de Garantia de Tempo e Serviço)
Criou os Atos Institucionais n° 1,2,3 e 4
PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA -1967-1969
Instituiu o Ato Institucional n° 5 o mais arbitrário de todos. Com esse ato prendeu milhares de pessoas em todo país, entre elas Carlos Lacerda, marechal Lott e Juscelino.
Fechou o congresso nacional por tempo indeterminado, cassou mandato de centenas de deputados, vereadores e prefeitos e afastou 4 ministros do Supremo Tribunal Federal.
Elaborou a constituição de 1967.
Saiu do poder por motivo de saúde.
GARRASTAZU MÉDICI--1969-1974 ---Anos de chumbo-
O poder de repressão foi ainda maior no governo Médici. Quem contestasse essa decisão era preso. Em todos os lugares e setores havia repressão até mesmo nas escolas, cinemas e teatros.
Investiu em propagandas com objetivo de divulgar um governo serio e próspero que levava a paz. Propaganda era divulgada por meio da TELEVISÃO que ganhava cada vez mais espaço nos meios de comunicação de massa. Um maior numero de pessoas agora possuía TV e a Rede Globo em expansão.
Se apresentava como um homem apaixonado por futebol e torcedor da Seleção Brasileira- a "Seleção Canarinho" ( Copa de 1970) o Slogan era: "ninguém mais segura este país"
Na economia houve o chamado MILAGRE BRASILEIRO- a economia cresceu cerca de 10% ao ano devido à produção industrial e as exportações. a Inflação permaneceu baixa. Segundo Delfim Neto que era ministro da Fazenda , dizia que "era preciso fazer crescer o bolo para só então dividi-lo". Houve crescimento industrial favorecido pelos capitais estrangeiros, principalmente no setor automobilístico e eletrodomésticos. Mas os salários não tiveram aumento e o sindicatos não podia reagir por causa da repressão.
1973- Fim do Milagre - que durou pouco, pois, com o final da guerra entre árabes e judeus, os arabes colocaram o preço do petróleo lá em cima, triplicaram, com esse aumento do petróleo no exterior, a economia brasileira sofreu grandes impactos, uma vez que 80% do petróleo que o brasileiro consumia era importado, com isso, inflação subiu e a dívida externa aumentou.
A oposição passou a exigir cada vez mais a volta da democracia.
ERNESTO GEISEL- 1974-1979
Era a favor da reabertura da democracia – Iniciou diminuindo a censura sobre os meios de comunicação, depois em 1974 garantiu as eleições livres para senadores, deputado e vereadores. Permitiu a propaganda política na TV. O MDB partido de oposição alcançou grande vitória sobre a ARENA deixando os militares assustados. Os comandantes dos cargos de repressão continuavam agindo com violência perseguindo os comunistas. Geisel afastou o comandante militar da segurança Nacional para por fim a violência. Mas, em 1976 recuou no processo de abertura quando decretou uma lei FALCÃO- 1976 que proibia a propaganda eleitoral na rádio e na TV. Só podia aparecer a foto e um pequeno resumo, o candidato não podia falar.
Também
contrariando a abertura democrática, criou uma serie de normas autoritárias que
determinava que os senadores seriam
escolhidos pelo presidente, assim sempre votavam a favor do Congresso Nacional e o mandato do presidente passava de 5 para 6 anos na presidência.
Na economia aumentou a dívida externa devido aos empréstimos para custear os investimentos na indústria. para enfrentar o problema com o lato preço do petróleo, Geisel investiu na produção do álcool e na construção de hidrelétricas- Itaipu PR, Sobradinho BA e Tucuruí PA
Na economia aumentou a dívida externa devido aos empréstimos para custear os investimentos na indústria. para enfrentar o problema com o lato preço do petróleo, Geisel investiu na produção do álcool e na construção de hidrelétricas- Itaipu PR, Sobradinho BA e Tucuruí PA
Sob
pressão da oposição extinguiu o AI5 e todos os outros Atos Institucionais.
Nesse período os estudantes saíram as ruas pedindo a anistia dos presos que haviam sido cassados e condenados sob o regime militar.
Nesse período os estudantes saíram as ruas pedindo a anistia dos presos que haviam sido cassados e condenados sob o regime militar.
JOÃO BATISTA FIGUEIREDO 1979-1985
Pressionado pela sociedade assumiu o compromisso de fazer a abertura política e reinstalar a Democracia no Brasil.
Surgiu um novo sindicalismo e as primeiras greves operárias contra o arrocho salarial. Mais de 3milhoes de trabalhadores fizeram greve, principalmente os operários do ABC paulista ( São Bernardo, São Caetano e Santo Andre) onde o líder do movimento era Luis Inácio- O LULA.
O presidente aprovou a Lei da Anistia aos presos político, com isso milhares de pessoas que estavam em exílio político puderam voltar ao Brasil.
Acabou com o bipartidarismo, e novos partidos foram criados. PMDB. PTB. PT, PP E PDT.
A inflação cresceu a dívida externa também, a falta de investimento no setor produtivo, gerou desemprego e a insatisfação popular, a carestia de alimentos promoveu muitos saques aos supermercados. A população passou a exigir eleições diretas para presidente da república.
PROPAGANDA DO GOVERNO MILITAR
EU TE AMO MEU BRASIL ( Os Incríveis)
Escola...
Marche...
As praias do brasil ensolaradas
Lá lá lá lá...O chão onde país se elevou
Lá lá lá lá...O chão onde país se elevou
A mão de Deus abençoou
Mulher que nasce aqui
Tem muito mais amor
O Céu do meu Brasil
tem mais estrelas
O sol do meu país, mais esplendor
A mão de Deus abençoou
Em terras brasileiras vou plantar amor
Eu te amo, meu
Brasil, eu te amo
Meu coração é verde, amarelo, branco, azul-anil
Eu te amo, meu Brasil, eu te amo
Ninguém segura a juventude do Brasil
As tardes do Brasil
são mais dourada
Mulatas brotam cheias de calor
A mão de Deus abençoou
Eu vou ficar aqui, porque existe amor
No carnaval, os
gringos querem vê-la
Num colossal desfile multicor
A mão de Deus abençoou
Em terras brasileiras vou plantar amor
Adoro meu Brasil de
madrugada, lá, lá, lá, lá.
Nas horas que eu estou com meu amor,lá,lá,lá,lá.
A mão de Deus abençoou.
A minha amada vai comigo aonde eu for.
As noites do Brasil
tem mais beleza, lá, lá, lá, lá.
A hora chora de tristeza e dor, lá, lá, lá, lá.
Porque a natureza sopra e ela vai-se embora enquanto eu planto amor.
Eu te amo meu Brasil,
eu te amo.
Meu coração é verde, amarelo, branco, azul anil.
Eu te amo meu Brasil, eu te amo.
Ninguém segura a
juventude do Brasil. 2 x
MÚSICA DE PROTESTO CONTRA DITADURA MILITAR
Essa música traz nas entrelinhas a palavra CALE-SE! Pois o silencio para quem lutava pela liberdade de expressão e pela Democracia era também uma forma de morte.
MÚSICA QUE SE TORNOU UM GRITO PELA LIBERDADE NAS VOZES DOS JOVENS BRASILEIROS
PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES
GERALDO VANDRÉ
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