BRASIL COLÔNIA ( Início da colonização)

INÍCIO DA COLONIZAÇÃO

 (Texto de Gilberto Cotrim)

Preservar a posse

     Com a descoberta do novo  caminho para às Índias, o comercio de especiarias transformou-se em preciosa fonte de  riquezas para Portugal, Lisboa, capital desse lucrativo comercio, destacava-se  pela agitada  vida econômica. Nessa época, quando  as atenções portuguesas  estavam voltadas para o comércio oriental, deu-se  o descobrimento do Brasil. 

     Após as primeiras expedições, os enviados da Coroa portuguesa perceberam que não seia  possivel obter  no Brasil, lucros fáceis e imediatos.De inicio não encontraram jazidas de ouro. Embora  houvesse no litoral grande quantidade de pau-brasil, do qual  se extraia a tinta  corante para os tecidos, o lucro gerado pela exploração dessa madeira seria menor  do que o entao vantajoso  cmercio de produtos africanos e asiáticos.

    Por essas razões, de 1500 a 1530, o governo português limitou-se a  a enviar à colônia  americana  algumas expedições  marítimas  destinadas  principalmente ao reconhecimento  da terra  e à preservação de sua posse.  Só depois teve inicio  o efetivo  processo de colonização portuguesa no Brasil.

Primeiras Expedições

     Primeiras expedições enviadas ao Brasil no período pré colonizador:

 1501- Expedição comandada por Gaspar de  Lemos- explorou o litoral brasileiro e deu nome aos principais acidentes geográficos ( Ilhas, Cabos e Baías).  

1503-expedição comandada por Gonçalo Coelho - organizada  em função de um contrato assinado entre o rei de Portugal e  um grupo de  comerciantes  interessados na exploração do pau-brasil, dentre os quais destacava o rico comerciante Fernão de Noronha; 

1516 e 1520- expedições comandadas por Cristovão Jackes - Organizadas para  tentar  deter  o contrabando de pau-brasil feito por  outros comerciantes  europeus, como franceses, essas duas expedições  chamadas de guarda - costas- não foram bem sucedidas  devido à grande  extensão do território do litoral brasileiro.

Pau - brasil e o trabalho Indígena

     A primeira riqueza explorada  pelos europeus em terras brasileiras foi o pau-brasil( caesalpinia echinata), árvore  então abundante  no litoral, na faixa  que corresponde  hoje ao estado de  Pernambuco até Angra dos Reis no Rio de Janeiro. Antes  da conquista  da América, os europeus compravam o pau-brasil do oriente; a partir  do século XVI  tornou-se mais lucrativo  extraí-lo do Brasil. O rei de Portugal  não demorou  a declarar a exploração  do pau-brasil  monopólio da coroa  portuguesa. Isso  significava  que ninguém poderia  retirá-lo das matas brasileiras sem previa autorização do governo português e pagamento  do tributo correspondente. Ainda assim, ingleses, espanhóis e franceses  extraiam  a madeira do litoral brasileiro. 

     A primeira concessão da Coroa pra  a  exploração do pau-brasil  foi dada a Fernão  de Noronha em 1502,  seus navios  foram  os primeiros  a chegar  à ilha que hoje tem seu nome. Os comerciantes do pau-brasil eram chamados de brasileiros- termo  que  com o tempo  perdeu o sentido original e passou a denominar os colonos nascidos no Brasil.

     A extração  do pau - brasil  dependia  do trabalho indígena: eram eles que derrubavam as matas , cortavam as árvores em toras e carregavam  até os navios. Esse  trabalho  era conseguido de forma amigável, por meio do escambo:( negociação simples sem moedas, a base de troca) em troca recebiam  um monte de objetos ( tecidos, pentes, espelhos, canivetes, anzóis, etc..). Os índios derrubavam as árvores com machados fornecidos pelos europeus.

     Por seus caráter predatório, a exploração do pau-brasil, demandava em certa medida, um comportamento nômade: os exploradores deslocavam-se pelas matas  litorâneas a medida que a madeira ia se esgotando. Por isso  essa atividade não deu origem a núcleos significativos de povoamento. Foram construidas diversas feitorias,  em determinados pontos da costa , onde a madeira era mais abundante, para armazená-la e protegê-la dos ataques  dos franceses e das tribos hostis.

Devastação  Ambiental

     A devastação ambiental começou cedo no brasil. teve inicio com a extração do pau-brasil, logo nos primeiros  anos  de colonização, e continuou com o plantio da cana- de - açúcar, que dominou grandes áreas  próximas ao litoral. Com tanta extração o pau-brasil começou a ficar escasso. Hoje percebe-se que , apesar de imensos  os recursos  florestais brasileiros não eram  inesgotáveis. Prova disso foi a devastação da Mata Atlântica que em 1500 eram 1 milhão de quilômetros quadrados e hoje são apenas 8% dessa  área , espalhados  em matas  que, em boa parte , ficam dentro de propriedades particulares. Foram cinco séculos de queimadas por causa do plantio da cana, café , algodão, pasto etc e exploração para lenha que alimentavam as locomotivas fornos,  e siderúrgicas. 

Colonização - A decisão de ocupar a terra do  Brasil

Um dos motivos: O governo português, recava perder as terras brasileiras, pois as expedições que mandava não conseguia deter a atuação do contrabando de outros países europeus, especialmente os franceses, que haviam estabelecido alianças com os índios  tupinambás para a extração da madeira, então a Coroa portuguesa resolveu colonizar o Brasil e acabar com essas invasões.

Outro motivo: O fator econômico também contribuiu para  que o governo português iniciasse a colonização. O comércio  com o Oriente entrou em declínio, devido às elevações dos custos  com transporte e manutenção, além da concorrência  de franceses, ingleses e espanhóis , que exploravam a mesma rota comercial. O Governo português procurava uma maneira de aumentar os lucros comerciais,e a colonização da América  começou a ser uma possibilidade de realizar bons negócios.

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. 

De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal.

Tratado de Madri O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as parte.

 Expedição Colonizadora- Cinco navios e uma tripulação de cerca de 400pessoas , era assim composta a expedição de Martim Afonso de Souza, que partiu de Lisboa em dezembro de 1530, com objetivos de  iniciar a ocupação da terra por portugueses ( colonos) e a exploração econômica  do território, combater os corsários estrangeiros, procurar ouro e prata e fazer o melhor  reconhecimento  geográfico do litoral.

em 1532 com o objetivo de formar núcleos de povoamento, Martim Afonso fundou a primeira vila , a Vila de São Vicente. Na Região de São Vicente os colonos começaram o cultivo de cana - de - açúcar, eles já tinham o conhecimento da produção do açúcar pois já plantavam cana - de  -açúcar nas Antilhas e sabiam bem como cultivar e produzir o produto.  Logo depois instalaram o primeiro engenho do Brasil. O açúcar era produto  de grand interesse para o comercio europeu. Por meio  dele, seria possível organizar  o cultivo permanente  do solo, iniciando o povoamento da colônia.
 produção do açúcar - A colonização do Brasil foi marcada  pela produção  de açúcar para o mercado europeu. No principio, do século XVI, com a instalação dos primeiros engenhos e núcleos de povoamento, o comércio de açúcar era relativamente  livre. A coroa passou a a conceder terras aos portugueses e estrangeiros que  tivesse recursos próprios para instalação dos engenhos. entre 1560 e 1570, percebendo que o comercio do açúcar daria certo, o rei de Portugal colocou rígidas regras para a concessão de terras coloniais. Decretou que o comercio colonial com o Brasil deveria ser feito somente  e exclusivamente em navios portugueses. Baseado no Monopólio Comercial.  Um instrumento de domínio econômico da metrópole (Portugal)  sobre a colônia ( Brasil). 

Escravidão Indígena - O relacionamento entre  comerciante portugueses  e os indígenas, foi se tornando conflituoso à medida em que  resistiam a  submeter-se  aos europeus. Para obter o trabalho  indígena, os colonos  não  hesitaram  em usar da violência  e impor a escravidão. os portugueses recorriam a chamada " guerra justa" ( guerra contra o índio, autorizada pelo governo português aos seus representantes, justificada pela recusa do índio ao convertimento à Igreja católica imposta pelos colonizadores). A escravidão indígena  foi se estabelecendo  quando os portugueses precisavam de mão- de- obra apara a lavoura de cana - de - açúcar. Os portugueses guerreavam com indígenas e os prisioneiros eram distribuídos ou vendidos como escravos.

Administração portuguesa no Brasil- Capitanias Hereditárias

Pouco disposto a investir  muitos recursos econômicos  na colonização do brasil, o governo português decidiu, de inicio, transferir  essa tarefa  para a  iniciativa particular. Assim o rei  D. João III ordfenou a divisão do território brasileiro em  grandes  faixas de terra ( 15 capitanias)  e as entregou à 12  donatários - que eram pessoas  que se habilitaram ao empreendimento.

 

 

Nomeados pelo rei, o donatário era a autoridade máxima dentro das capitanias, e com sua morte, a administração passava apara seus descendentes. Por esse  motivo, as terras  eram  chamadas de Capitanias Hereditárias. O vínculo jurídico do rei e os donatários era  estabelecido por meio de documentos como: A carta de doação- que conferia  aos donatário a posse  hereditária da capitania. Os donat´rios não eram proprietários das capitanias , apenas de uma parcela das terras, tinhas no entanto o direito de administrar toda a capitania  e explorá-la  economicamente. A Carta Foral- estabelecia os direitos  e deveres  dos donatários, relativos à exploração da terra. Os  Direito e deveres eram: criar vilas e distribuir terras ( sesmarias) a quem desejasse e pudesse cultivá-las; Exercer plena autoridade juducial e administrativa; Por meio da chamada guerra justa ,  a escravizar os indígenas considerados inimigos;  entre outros. 
Poucas capitanias progrediram e obtiveram lucros: São Vicente e Pernambuco com a produção de açúcar.  As demais não prosperaram em decorrência de vários fatores: as terras eram muito extensas, e os donatários não tinham dinheiro para investir, outros perderam o interesse e não resistiram o enfrentamento com os indígenas e voltaram para Portugal, outros nem chegaram a tomar posse das terras. Além disso nem todas as capitanias eram propícias ao cultivo da cana -de- açúcar., restando aos donatários a exploração do pau- brasil, e os lucros eram baixos. Apesar das dificuldades, o sistema  de capitanias  lanço as bases da colonização, estimulando a formação dos primeiros núcleos  de povoamento, como São Vicente em 1932 a primeira vila, depois Porto Seguro em 1535, Ilhéus em 1536m Olinda em 1537 e Santos em 1545. Preservando assim a posse da terra e a exploração da colônia.
Governo Geral-  Com o fracasso das Capitanias Hereditárias  o rei resolveu implantar o Governo Geral com sede na capitania da  Bahia pois, facilitava a comunicação com as demais capitanias. O primeiro governador foi Tomé de Souza. Ele trouxe consigo padres jesuítas comandados por Manoel da Nóbrega. Os jesuítas deveriam construir escolas e catequizar os indígenas. O governador geral contava com  3 auxiliares: Ouvidor- mor - encarregado dos negócios da justiça; provedor - mor-  encarregados dos assuntos da fazenda; capitão - mor- encarregado  da defesa do litoral. Nas Câmaras municipais havia os chamados Homens Bons ( proprietários de terras e gado, escravos residente na cidade) eram eles que exerciam  o poder  político.


  Questões respondidas: Copiar as questões no caderno- Assunto de prova!!

1. Inicialmente os portugueses não se mostraram interessados em  promover a ocupação da colônia, por quê?


2. Qual foi o  primeiro produto a ser explorado pelos portugueses no Brasil?


3. Qual o interesse econômico no pau- brasil?


4. Que razões levaram a Coroa a colonizar o Brasil?


5. Qual o interesse do Brasil na produção do açúcar?


6. O que eram as capitanias hereditárias?


7.  Em quantas capitanias  foram divididas, as terras do Brasil?


8. Quais as capitanias que prosperaram?


9. Por que a Coroa decidiu implantar o Governo Geral?


10.  Quem eram os homens bons, qual sua função?

  Fonte:
Gilberto Cotrim - História Global  e  Geral do Brasil